(do gr. polis, cidade, e technê, ciência), ciência do governo dos Estados. — Como ciência teórica, a política é a ciência do ideal ou da doutrina a partir da qual o governo deve regrar suas ações. Em geral, os “partidos” é que elaboram essa doutrina ideal (que não deveria ser formulada por “políticos”, que se regulam por seus humores e cujo único objetivo é a obtenção pessoal do poder, mas sim por especialistas do direito, da história e da economia, dirigidos por um filósofo). As discussões deveriam ser essencialmente teóricas e focalizar-se nos princípios concernentes: para o interior, aos problemas de constituição; para o exterior, à definição da personalidade nacional e ao sentido da história. .— Como prática, a política consiste unicamente na administração dos negócios da nação, em função de uma doutrina definida; essa administração requer competências técnicas muito precisas (finanças, economia, pedagogia etc). Rigorosamente, todo funcionário do Estado participa do funcionamento do país e, por isso mesmo, todos os atos que efetua definem uma conduta política. Numa palavra, a política, como ciência do governo, de seus fins ideais e de sua administração, deve ser outra coisa que não um jogo de combinações para atingir-se o poder. — A filosofia política não é absolutamente uma técnica da ação política (um gênero de escola de “maquiavelismo”); ela retorna a uma meditação sobre o fato da diversidade das instituições políticas: apresentou-se, na Antiguidade (em Platão, por exemplo, no livro VIII de A república e em seu diálogo As leis), e mesmo em Montesquieu, como uma ciência do melhor governo: tal governo era, para Platão, o da “aristocracia” no sentido etimológico (do gr. aristos, o melhor), como governo dos melhores, dos mais capazes. Montesquieu diferenciava a monarquia, a aristocracia e a democracia, afirmando o primado da monarquia. Foi ele quem analisou pela primeira vez o problema da “consittuição” melhor: desde então, o problema fundamental que todo país democrático deve superar é o de conciliar em sua constituição essas duas exigências: por um lado, estabelecer um governo forte e eficaz; por outro, preservar uma vida pública, livre e democrática. Esse problema, que fora antes de Montesquieu, tornou-se em nossos dias um problema de técnica jurídica, não mais um problema propriamente filosófico. — Qualquer que seja a forma do governo (monárquico, popular etc.) e sua qualidade geral, a exigência que deve preencher é a de ser um governo legítimo. Foi no século XVIII que Rousseau substituiu a procura do melhor governo pelos princípios do governo legítimo, isto é, instituído não pela violência, mas através da ordem e da continuidade do direito. Na verdade, todas as filosofias políticas comportam uma observação dos fatos, uma classificação das instituições políticas e uma reflexão axiológica sobre o valor dessas instituições. Atualmente, o objetivo da filosofia política é compreender a ação do homem na história, isto é: l.° pensar todos os problemas sociais e humanos no nível da totalidade do país: no próprio nível em que devem se colocar os governantes que, na agitação de sua função frequentemente especializada, nem sempre têm ocasião ou lazer para pensar os problemas do ponto de vista do contexto total do país e da história do mundo; 2.° destacar, por isso mesmo, um certo sentido da história, suscetível de esclarecer os homens e de definir uma certa forma de engajamento esclarecido. O filósofo da história apresenta-se eminentemente como um pedagogo para a nação. Nesse domínio, o filósofo deve indicar o sentido da ação a prosseguir-se (não há dúvida, por exemplo, que O contrato social de Rousseau [1762] preparou os espíritos para a Revolução Francesa). — Meditacão desinteressada, procura de um “engajamento” exemplar, a filosofia política é, numa palavra, a ciência do interesse nacional, na perspectiva do interesse supremo do homem (atualmente, na França, apenas a Filosofia política de Eric Weil [1956] mantém-se à altura de sua definição). (V. governo, filosofia da história, liberdade [sentido social da].) (Larousse)
(gr. politike; lat. politica; in. Politics; fr. Politique; al. Politik; it. Política).
Com esse nome foram designadas várias coisas, mais precisamente: 1) a doutrina do direito e da moral; 2) a teoria do Estado; 3) a arte ou a ciência do governo; 4) o estudo dos comportamentos intersubjetivos.
1) O primeiro conceito foi exposto em Ética, de Aristóteles. A investigação em torno do que deve ser o bem e o bem supremo, segundo Aristóteles, parece pertencer à ciência mais importante e mais arquitetônica: “Essa ciência parece ser a política. Com efeito, ela determina quais são as ciências necessárias nas cidades, quais as que cada cidadão deve aprender, e até que ponto” (Et. Nic, L, 2, 1094 a 26). Este conceito da política teve vida longa na tradição filosófica. Hobbes, p. ex., dizia: “A política e a ética, ou seja, a ciência do justo e do injusto, do equânime e do iníquo, podem ser demonstradas apriori, visto que nós mesmos fizemos os princípios pelos quais se pode julgar o que é justo e equânime, ou seus contrários, vale dizer, as causas da justiça, que são as leis ou as convenções” (Dehom., X, § 5). Neste sentido, Althusius dava a seu tratado sobre o direito natural o título de Política methodice digesta (1603), e todas as obras sobre direito natural foram consideradas tratados de política (v. direito).
2) O segundo significado do termo foi exposto em Política de Aristóteles: “Está claro que existe uma ciência à qual cabe indagar qual deve ser a melhor constituição: qual a mais apta a satisfazer nossos ideais sempre que não haja impedimentos externos; e qual a que se adapta às diversas condições em que possa ser posta em prática. Como é quase impossível que muitas pessoas possam realizar a melhor forma de governo, o bom legislador e o bom político devem saber qual é a melhor forma de governo em sentido absoluto e qual é a melhor forma de governo em determinadas condições” (Pol, IV, 1,1288 b 21). Neste sentido, segundo Aristóteles, a política tem duas funções: la descrever a forma de Estado ideal; 2a determinar a forma do melhor Estado possível em relação a determinadas circunstâncias. Efetivamente, a política como teoria do Estado seguiu o caminho utópico da descrição do Estado perfeito (segundo o exemplo da República de Platão) ou o caminho mais realista dos modos e dos instrumentos para melhorar a forma do Estado, o que foi feito pelo próprio Aristóteles numa parte de seu tratado. As duas partes, todavia, nem sempre são facilmente distinguíveis e nem sempre foram distintas. Quando, a partir de Hegel, o Estado começou a ser considerado “o Deus real” (v. Estado) e o caráter da divindade do Estado foi aceito pela historiografia, a política, enquanto teoria do Estado, pretendeu ter caráter descritivo e normativo ao mesmo tempo.
Assim, Treitschke esboçava a sua tarefa no seguinte sentido: “A tarefa da política é tríplice: em primeiro lugar deve investigar, através da observação do mundo real dos Estados, qual é o conceito fundamental de Estado; em segundo lugar, deve indagar historicamente o que os povos quiseram, produziram e conseguiram e por que conseguiram na vida política; em terceiro lugar, fazendo isto, consegue descobrir algumas leis históricas e estabelecer os imperativos morais” (Politik, 1897, intr.; trad. it., I, pp. 2-3). Como já na obra de Treitschke, a política como teoria do Estado muitas vezes foi teoria do Estado como força pois este é de fato o significado de qualquer divinização do Estado .
3) A política como arte e ciência de governo é o conceito que Platão expôs e defendeu em Político, com o nome de “ciência regia” (Pol., 259 a-b), e que Aristóteles assumiu como terceira tarefa da ciência política. “Um terceiro ramo da investigação é aquele que considera de que maneira surgiu um governo e de que maneira, depois de surgir, pôde ser conservado durante o maior tempo possível” (Ibid., IV, 1, 1288 b 27). Foi este o conceito de política cujo realismo cru Maquiavel acentuou com as palavras famosas: “E muitos imaginaram repúblicas e principados que nunca foram vistos nem conhecidos como existentes. Porque é tanta a diferença entre como se vive e como se deveria viver, que quem deixa o que faz pelo que deveria fazer aprende mais a arruinar-se do que a preservar-se, pois o homem que em tudo queira professar-se bom é forçoso que se arruíne em meio a tantos que não são bons. Donde ser necessário ao príncipe que, desejando conservar-se, aprenda a poder ser não bom e a usar disso ou não usar, segundo a necessidade” (Princ, XV). Neste sentido, Wolff definia a política como “a ciência de dirigir as ações livres na sociedade civil ou no Estado” (Log., Disc, § 65). Esta é a ciência ou a arte política à qual se faz referência mais frequentemente no discurso comum. Referindo-se justamente a este conceito, Kant dizia: “Embora a máxima ‘A honestidade é a melhor política’ implique uma teoria infelizmente desmentida com frequência pela prática, a máxima igualmente teórica ‘A honestidade é melhor que qualquer política’ é imune a objeções; aliás é a condição indispensável da política” (Zum ewigen Frieden, Apêndice, I). Hegel, por outro lado, dizia: “Já se discutiu muito sobre a antítese entre moral e política e sobre a exigência de a segunda conformar-se à primeira. Sobre isso cumpre apenas notar, em geral, que o bem do Estado tem um direito completamente diferente do bem do indivíduo, e que a substância ética, o Estado, tem sua existência, seu direito, imediatamente numa existência concreta, e não abstrata, e que somente essa existência concreta (e não uma das muitas proposições gerais, consideradas como preceitos morais) pode ser o princípio de sua ação e de seu comportamento. Aliás, a visão do suposto erro que sempre deve ser atribuído à política nesta suposta antítese baseia-se na superficialidade das concepções de moralidade, de natureza do Estado e de suas relações do ponto de vista moral” (Fil. do dir., § 337). Estas palavras de Hegel outra coisa não são senão a reiteração do princípio do maquiavelismo. O que Hegel chama de existência do Estado outra coisa não é senão a realidade efetiva de Maquiavel, que a política deveria sempre ter presente. Apesar de Hegel ter declarado superada a antítese entre política e moral, o conflito entre as duas exigências ainda está vivo na prática política e na consciência comum, e as formas de equilíbrio, por elas alcançadas, ainda hoje são provisórias e instáveis.
4) Finalmente, o quarto significado de política começou a ser usado a partir de Comte, e identifica-se com o de sociologia. Comte deu o nome de Sistema de política positiva (1851 -54) à sua obra máxima sobre sociologia, pois julgou que os fenômenos políticos, tanto em coexistência quanto em sucessão, estão sujeitos a leis invariáveis, cujo uso pode permitir influenciar esses mesmos fenômenos. Foi nesse sentido que G. Mosca entendeu por política a ciência da sociedade humana. Justificou esse termo da seguinte maneira: “Chamamos de ciência política o estudo das tendências acima mencionadas [“leis ou tendências psicológicas constantes, às quais os fenômenos sociais obedecem”] e escolhemos essa denominação porque foi a primeira a ser usada na história do saber humano, porque ainda não caiu em desuso e também porque a nova denominação sociologia, adotada depois de Auguste Comte por muitos escritores, ainda não tem significação bem determinada e precisa, compreendendo, no uso comum, todas as ciências sociais (Elementos de ciência política, 1922,1, 1, § II). Mas neste sentido o termo hoje é impróprio. (Abbagnano)
