materialismo histórico

(in. Historical materialism; fr. Matérialisme historique; al. Historischer Materialismus; it. Materialismo storico).

Com este nome Engels designou o cânon de interpretação histórica proposta por Marx, mais precisamente o que consiste em atribuir aos fatores econômicos (técnicas de trabalho e de produção, relações de trabalho e de produção) peso preponderante na determinação dos acontecimentos históricos. O pressuposto desse cânon é o ponto de vista antropológico defendido por Marx, segundo o qual a personalidade humana é constituída intrinsecamente (em sua própria natureza) por relações de trabalho e de produção de que o homem participa para prover às suas necessidades. A “consciência” do homem (suas crenças religiosas, morais, políticas, etc.) é resultado dessas relações, e não seu pressuposto. Esse ponto de vista foi defendido por Marx sobretudo na obra Ideologia alemã (Deutsche Ideologie, 1845-46). Em vista disso, a tese do materialismo histórico é de que as formas assumidas pela sociedade ao longo de sua história dependem das relações econômicas predominantes em certas fases dela. Marx diz: “Em sua vida produtiva em sociedade, os homens participam de determinadas relações necessárias e independentes de sua vontade: relações de produção que correspondem a certa fase de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. Esse conjunto de relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, que é a base real sobre a qual se erige uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas sociais de consciência. (…) Portanto, o modo de produção da vida material em geral condiciona o processo da vida social, política e espiritual” (Zur Kritik derpolitischen Ökonomie, 1859, Pref.; trad. it., p. 17). Marx elaborou essa teoria sobretudo em oposição ao ponto de vista de Hegel, para quem é a consciência que determina o ser social do homem; para Marx, pelo contrário, é o ser social do homem que determina a sua consciência.

Contudo, não se deve achar que Marx fosse partidário fatalismo econômico, segundo o qual as condições econômicas necessariamente levariam o homem a determinadas formas de vida social. Nessas relações econômicas, que dependem de técnicas de trabalho, produção, troca, etc, o homem é elemento ativo e condicionante. Portanto, a condicionalidade que a estrutura econômica exerce sobre as superestruturas sociais é — pelo menos em parte — uma auto-condicionalidade do homem em relação a si próprio (Deutsche Ideologie, I, C.; trad. it., pp. 69 ss.). Engels falou em seguida da “inversão da práxis histórica”, ou seja, de uma reação de oposição da consciência humana à ação das condições materiais sobre ela. Mas do ponto de vista de Marx essa inversão não é necessária, visto não ser a superestrutura que reage à estrutura, mas o homem que, intervindo com suas técnicas para mudar ou para melhorar a estrutura econômica, se autocondiciona por meio dela.

O materialismo histórico chamou a atenção dos historiadores para um cânon interpretativo ao qual muitas vezes é indispensável recorrer para explicar acontecimentos e instituições histórico-sociais. A ele de fato recorrem, em maior ou menor grau, historiadores de todos os campos de atividade humana, porquanto algumas vezes o caminho aberto por esse tipo de explicação histórica é o único possível. No entanto, nem sempre é o único possível. Hoje a tendência é interpretar o materialismo histórico como uma possibilidade explicativa, à qual se recorre em circunstâncias apropriadas, e não como um princípio dogmático (sobretudo na forma proposta por Engels). Em outras palavras, afirmar que acontecimentos ou situações histórico-sociais sempre devem ser explicados pelo determinismo dos fatores econômicos é tese tão dogmática quanto qualquer outra que quisesse excluir absolutamente e em todos os casos o determinismo de tais fatores. O historiador, diante de uma situação, deve verificar o peso relativo dos fatores determinantes, estabelecendo-o caso a caso, considerando as situações particulares, e não decidindo de antemão e em definitivo. Isento dessa postura dogmática, o materialismo histórico representa, para a técnica de explicação historiográfica, uma das possibilidades mais fecundas e um novo grau de liberdade à escolha historiográfica (v. historiografia). [Abbagnano]