politeia

politeía (he) / politeia: Estado, república, constituição.

Platão (República e Leis) e Aristóteles (Política) propõem-se estabelecer qual é o melhor governo da Polis. Para Platão, só um governo é justo e bom, a aristocracia; outros quatro são desfavoráveis à polis: timocracía, oligarquia, democracia e tirania, que se engendram mutuamente (Rep.,VIII; IX, 571a-580c). Aristóteles estuda a democracia, a oligarquia, a aristocracia, a politia e a tirania (Pol., livro IV). [Gobry]


gr. politeia = Estado. Se a etimologia remete ao latim status (de stare), o sentido da palavra remete ao grego polis (cidade) e ao latim civitas. A palavra Estado, no entanto só aparece no século XVI em Guichardin e Machiavel. [Notions philosophiques]


Politeia [πολιτεία] parece apresentar problemas [de tradução] diferentes: o politês [πολίτης] sendo um membro da polis (daí o cidadão), politeia designa, distributivamente, a participação dos cidadãos na cidadeestado como um todo e, portanto, “cidadania , ou coletivamente, a organização dos cidadãos em um todo e, portanto, “constituição” ou “regime”. Mas, novamente, é difícil separar realidades históricas dos conceitos que a filosofia baseia nelas, pois esse é o título que Platão dá ao seu principal trabalho sobre política – a República (Politeia) – e o nome que Aristóteles dá a uma politeia em particular entre todas aquelas que lhe parecem possíveis. [CASSIN, Barbara (ed.). Dictionary of Untranslatables. A Philosophical Lexicon. Princeton: Princeton University Press, 2014 (epub)]


Primeiro (esta é a definição mais geral, a mais abstrata, cujo exemplo é dado em Política Livro III 1275a30), uma politeia existe, quer dizer que há “cidadãos” e, como resultado, uma “lei da cidade”, “onde os indivíduos que a constituem e alternam entre diferentes posições de poder exercem um aoristos arche: um cargo indefinido, temporalmente indefinido, mas também indefinido com relação a seu objeto e suas modalidades, o que os torna “soberanos” ou “mestres”, da comunidade à qual eles próprios pertencem (kurioi ou kuriotatoi).

Segundo (esta é a definição principal, discriminadora, dada em 1277a25), existe uma politeia entre aqueles que, dependendo das circunstâncias, podem alternativamente estar na posição de dar ordens (archein) ou recebê-las (archesthai), que são em um momento de ordenando e outro obedecendo e, neste sentido, giram livremente entre as posições de poder.

Terceiro e finalmente (esta é a definição final dada em 1282a25 e seguintes trechos e repetida no Livro V, em 1301a25), existe uma politeia onde os poderes ou “ofícios” (ainda archai) são “proporcionalmente” (isas) distribuídos entre os cidadãos relativos às suas competências ou capacidades e de acordo com a lei (nomos). Nisto, Aristóteles expressa sua crença ou esperança na cidade [polis] como uma forma concreta e estável, que é o que permitiria atingir efetivamente seu objetivo natural, que é o bem comum. [BALIBAR, Étienne. Citizenship. Cambridge: Polity Press, 2015, p. 13]