duelo

Duelo é a luta entre duas pessoas, destinada a reparar a honra, e levada a efeito com armas perigosas ou mortíferas, de acordo com certas formalidades ou regras vigentes num grupo social. A questão da liceidade moral do duelo depende não só do motivo da defesa da honra, mas principalmente da natureza moral do meio empregado para isso. Este meio, no duelo, consiste em lutar com armas mortíferas, e, por conseguinte, em expor diretamente a vida própria e a alheia, só por autoridade privada. Tal risco só poderia ser admitido em duas hipóteses: se o meio a empregar, e que implica a exposição ao perigo, fosse apropriado para uma natural e naturalmente necessária reparação da ofensa: ou, então, se se tratasse de justa defesa contra o agressor injusto. Ora, nenhuma destas duas condições ocorre no duelo. Quem aceita o duelo, não quer certamente reparar sua ofensa de maneira conforme à natureza, mas está disposto, quanto dele depende, a acrescentar nova injustiça, usurpando, além disso, a Deus, sem justificação intrínseca, o direito sobre a vida, que só a Ele compete. Pelo que, nem o ofendido pode justificar moralmente o repto. Também não se verifica, de forma alguma, no duelo, o caso de defesa contra o injusto agressor, porque falta para isso o ataque atual, imediato e ilegal ao corpo e à vida. No duelo, trata-se apenas de um ataque estipulado. — Uma luta entre duas pessoas, que, por sua natureza, não repara nem pode reparar o direito da parte ofendida, mas po- vezes, consoante o caso, expõe e destrói a vida dela, é um ato desvairado e criminoso, é prova de uma extraviada concepção da honra, e implica, além disso, uma desigualdade social dificilmente tolerável, visto se denegar a amplos círculos a capacidade para dar satisfação à honra. O chamado duelo acadêmico (em alemão: Mensur) dos estudantes constitui, em virtude da coação a bater-se em duelo, uma preparação para ele, e não exclui suficientemente graves ferimentos e perigos. Pelo que, é moralmente injustificável. — A questão difícil da adequada proteção da honra continua sendo um problema angustiante. — Schuster. [Brugger]