===== PRINCÍPIO DE SUBSIDIARIEDADE ===== [[lexico:a:acao:start|Ação]] subsidiária é a ajuda complementar, ou seja, a que com [[lexico:c:carater:start|caráter]] supletivo se deve prestar, quando as circunstâncias o exijam. Esta ação subsidiária constitui a [[lexico:r:relacao:start|relação]] fundamental da [[lexico:s:sociedade:start|sociedade]] com a [[lexico:p:pessoa:start|pessoa]] humana. A sociedade, qualquer que seja a acepção em que tomarmos o [[lexico:t:termo:start|termo]], nunca existe senão em seus membros e, por conseguinte, também [[lexico:n:nao:start|não]] existe senão para seus membros. O [[lexico:b:bem-comum:start|bem comum]], [[lexico:s:superior:start|superior]] ao [[lexico:b:bem:start|Bem]] do [[lexico:i:individuo:start|indivíduo]], realiza-se como [[lexico:v:valor:start|valor]] [[lexico:f:funcional:start|funcional]] só quando se ajudam os membros da [[lexico:c:comunidade:start|comunidade]] a [[lexico:p:por:start|pôr]] em ação as disposições que lhes foram graciosamente concedidos pelo Criador e que, ou por sua [[lexico:n:natureza:start|natureza]], ou por [[lexico:m:motivos:start|motivos]] extrínsecos, não logram desdobrar-se integralmente senão dentro do quadro da sociedade. Esta, portanto, [[lexico:f:falta:start|falta]] à sua missão quando, em vez de ajudar seus membros — pessoas a conseguir o [[lexico:f:fim:start|fim]] indicado, põe embargos a que eles desenvolvam sua [[lexico:p:personalidade:start|personalidade]], afoga-os na [[lexico:m:massa:start|massa]] inerte do coletivo ou, inclusive, os sacrifica a fins ambiciosos da coletividade. Da [[lexico:l:lei:start|lei]] que diz: omne agens agendo perficitur ([[lexico:t:todo:start|todo]] [[lexico:a:agente:start|agente]] se aperfeiçoa pela [[lexico:a:atividade:start|atividade]]) infere-se que não é permitido à sociedade encarregar-se daqailo que os indivíduos ou os agrupamentos menores podem efetuar com igual ou maior competência por seus próprios meios. No âmbito da [[lexico:f:familia:start|família]], o exercício de uma ação tutelar em vez de uma atuação educativa que prepare o [[lexico:h:homem:start|homem]] para se governar e ajudar a [[lexico:s:si-mesmo:start|si mesmo]], para se habituar a [[lexico:s:ser:start|ser]] responsável de si mesmo, constitui um atentado contra o [[lexico:p:principio-de-subsidiariedade:start|princípio de subsidiariedade]], do mesmo [[lexico:m:modo:start|modo]] que na [[lexico:v:vida:start|vida]] pública atenta contra ele um [[lexico:e:estado:start|Estado]] que se arroga a [[lexico:o:onipotencia:start|onipotência]] e a [[lexico:t:totalidade:start|totalidade]] de funções, à custa da auto-ajuda dos cidadãos, e da auto-administração ou [[lexico:a:autonomia:start|autonomia]] administrativa das corporações menores, quer de [[lexico:d:direito:start|direito]] [[lexico:p:publico:start|público]], quer privadas. O conteúdo doutrinal do [[lexico:p:principio:start|princípio]] de subsidiariedade é muito antigo; mas, enquanto tal, é proclamado pela primeira vez na encíclica Quadragésimo anno (15.5.1931, n.° 79), contra a maré montante do [[lexico:c:coletivismo:start|coletivismo]] e do [[lexico:t:totalitarismo:start|totalitarismo]] estatal. — Nell Breuning. {{indexmenu>.#1|skipns=/^playground|^wiki/ nsonly}}