===== COAÇÃO =====
em [[lexico:s:sentido:start|sentido]] [[lexico:p:proprio:start|próprio]] (coação [[lexico:f:fisica:start|física]]) é a [[lexico:i:imposicao:start|imposição]] de uma [[lexico:a:acao:start|ação]] [[lexico:e:exterior:start|exterior]] mediante o emprego da [[lexico:v:violencia:start|violência]], ação inteiramente sujeita à [[lexico:n:necessidade:start|necessidade]] externa, e que portanto [[lexico:n:nao:start|não]] é livre nem imputável. A coação [[lexico:m:moral:start|moral]] deve-se ao medo injustamente infundido por [[lexico:m:meio:start|meio]] de ameaças, com o [[lexico:f:fim:start|fim]] de impedir ou arrancar pela [[lexico:f:forca:start|força]] um determinado [[lexico:m:modo:start|modo]] de operar. A coação moral diminui a [[lexico:l:liberdade:start|liberdade]] de [[lexico:d:decisao:start|decisão]], embora esta subsista fundamentalmente enquanto não desaparecer de [[lexico:t:todo:start|todo]] a [[lexico:c:capacidade:start|capacidade]] reflexiva, e não suprime a [[lexico:r:responsabilidade:start|responsabilidade]] das [[lexico:a:acoes:start|ações]] más cometidas por medo. Um contrato levado a cabo por medo injusto é rescindível, porque a segurança da [[lexico:v:vida:start|vida]] [[lexico:s:social:start|social]] exige um certo [[lexico:g:grau:start|grau]] de liberdade. A liberdade psicológica ([[lexico:l:liberdade-da-vontade:start|liberdade da vontade]]) torna-se [[lexico:i:impossivel:start|impossível]] pela violência interna, isto é, por todos aqueles estados que, como obsessões, fobias (estados desconcertantes de medo) ou impulsos obsessivos, provocam as ações a eles correspondentes, independentemente de toda decisão deliberada (coação psíquica, necessidade interna).

São [[lexico:c:causas:start|causas]] de coação psíquica os estados de esgotamento (p. ex., na puberdade), a falsa [[lexico:e:educacao:start|educação]], mas sobretudo as enfermidades e anomalias mentais. A coação moral procede, muitas vezes, de preconceitos sociais (preconceitos de [[lexico:c:classe:start|classe]]) e, não raro, impõe exigências heróicas no que tange à independência moral e à [[lexico:l:lealdade:start|lealdade]]. Exceto nos casos de defesa própria contra o injusto agressor, é ilegal e criminoso o [[lexico:u:uso:start|uso]] da força. No entretanto, a [[lexico:a:autoridade:start|autoridade]] estatal, a fim de assegurar o [[lexico:b:bem-comum:start|bem comum]], tem poder para utilizar a força física contra os transgressores contumazes do [[lexico:d:direito:start|direito]]: coação jurídica. — Schuster.

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