VIDE Suarez
Suárez, Francisco (1548-1667)
O jesuíta, teólogo e filósofo escolástico espanhol (nascido em Granada) Francisco Suárez foi professor de teologia e de direito nas universidades espanholas. Defendia Francisco Suárez a ideia segundo a qual a vida em sociedade organizada é a condição do desabrochamento completo do potencial moral dos homens. Em De legibus e em Defensio fadei, proclama que o Estado é um organismo moral regido por um consenso ou acordo entre suas partes. A autoridade do governo é seu poder legislativo, mas ela se origina do consenso do conjunto. Os reis nada mais são do que “ministros da República”. Toda vida social exige o Estado. Os povos são livres para delegar o poder e para decidir sobre a constituição. O direito constitucional é o mais importante. O fim da instituição política é “a felicidade da comunidade”. É injusta toda autoridade que governa contra o bem comum. Assim, o poder monárquico deve estar condicionado a três limites: a) à felicidade da comunidade: b) às leis da Igreja e aos imperativos da autoridade religiosa; c) ao direito internacional (fundado no jus gentium) necessário à organização pacífica da humanidade. Escreveu também Disputationes metaphysicae, 2 vols. (1597), De virtute et statu religionis, 4 vols. (1608-1625), De divina gratia, póstuma (1620). [Japiassu]