===== TIRANIA =====
(gr. tyrannis; lat. Tyrannis; in. Tyranny fr. Tyrannie; al. Tyrannei; it. Tirannide).

[[lexico:f:forma:start|forma]] de [[lexico:g:governo:start|governo]] em que o arbítrio de uma ou várias pessoas representa a [[lexico:l:lei:start|lei]]. O [[lexico:c:conceito:start|conceito]] de tirania foi elaborado pelos gregos, juntamente com o de [[lexico:c:constituicao:start|constituição]] livre. A [[lexico:d:definicao:start|definição]] de tirano já se encontra nos versos de Eurípides.- "[[lexico:n:nao:start|Não]] há pior inimigo que um tirano numa [[lexico:c:cidade:start|cidade]], sob o qual desaparecem todas as leis comuns, e só uma [[lexico:p:pessoa:start|pessoa]] comanda, tendo a lei em suas [[lexico:m:maos:start|mãos]]" (Suppl, II, 429-32). Segundo [[lexico:p:platao:start|Platão]], a tirania é [[lexico:c:consequencia:start|consequência]] da excessiva [[lexico:l:liberdade:start|liberdade]] em que às vezes incidem as democracias. "Ao fugir da fumaça — [[lexico:c:como-se:start|como se]] diz — da [[lexico:s:servidao:start|servidão]] sob um governo de homens livres, o [[lexico:p:povo:start|povo]] acaba caindo, com a tirania, no [[lexico:f:fogo:start|fogo]] da servidão sob o despotismo de servos e, em troca daquela liberdade excessiva e inoportuna, é obrigado a vestir a túnica do [[lexico:e:escravo:start|escravo]] e a sujeitar-se à mais triste e amarga das servidões, a de [[lexico:s:ser:start|ser]] servo dos servos" ([[lexico:r:republica:start|República]], VIII, 569 b-c). [[lexico:a:aristoteles:start|Aristóteles]] diz que a tirania acumula os males da democracia e os da oligarquia. Da oligarquia extrai a [[lexico:f:finalidade:start|finalidade]], que é a [[lexico:r:riqueza:start|riqueza]] (única [[lexico:c:condicao:start|condição]] para se manter o poder e o luxo), [[lexico:b:bem:start|Bem]] como a [[lexico:f:falta:start|falta]] de confiança no povo, que é [[lexico:p:privado:start|privado]] de armas, e a [[lexico:a:agressao:start|agressão]] à população, que é afastada das cidades e espalhada pelo [[lexico:c:campo:start|campo]]. Da democracia toma a [[lexico:l:luta:start|luta]] contra os notáveis, sua [[lexico:d:destruicao:start|destruição]] pública ou oculta, o seu exílio (Pol, V 1, 1311 a 8 ss.). Na Idade Média, ao mesmo [[lexico:t:tempo:start|tempo]] em que [[lexico:t:tomas-de-aquino:start|Tomás de Aquino]] acha que "quando a monarquia se transforma em tirania o [[lexico:m:mal:start|mal]] é menor do que quando um governo de maioria se corrompe" (De regimine principum, I, 5) e condena o tiranicídio, recomendando paciência aos súditos para suportar a tirania ou confiando num poder [[lexico:s:superior:start|superior]] para eliminá-la (Ibid., I, 6), João de Salisbury defende explicitamente o tiranicídio por considerar que o tirano é um rebelde contra a lei à qual os reis, tanto quanto todos os cidadãos, estão vinculados (Policraticus, IV, 7). Essas [[lexico:i:ideias:start|ideias]] depois foram frequentemente repetidas pelos adversários irredutíveis da monarquia e pelos jusnaturalistas do séc. XVI e XVII. Bodin dizia: "A maior [[lexico:d:diferenca:start|diferença]] entre o rei e o tirano é que o rei se conforma às leis da [[lexico:n:natureza:start|natureza]] e o tirano as esmaga; um cultiva a [[lexico:p:piedade:start|piedade]], a [[lexico:j:justica:start|justiça]] e a [[lexico:f:fe:start|fé]]; o [[lexico:o:outro:start|outro]] não tem [[lexico:d:deus:start|Deus]], fé ou lei" (De la republique, 1576, II, 4, 246). [[lexico:l:locke:start|Locke]] afirmava: "Onde acaba a lei começa a tirania, quando a lei é transgredida em prejuízo de outros; e [[lexico:t:todo:start|todo]] aquele que, no exercício da [[lexico:a:autoridade:start|autoridade]], exceder o poder que lhe foi conferido pela lei e usar a [[lexico:f:forca:start|força]] para realizar em [[lexico:r:relacao:start|relação]] aos súditos o que a lei não lhe permite, está deixando de ser magistrado e, por [[lexico:e:estar:start|estar]] deliberando sem autoridade, pode sofrer [[lexico:o:oposicao:start|oposição]] tanto quanto sofre oposição qualquer outro que viole pela força os direitos alheios" (Two Treatises of Govemement, II, § 202). [[lexico:h:hobbes:start|Hobbes]], ao contrário, afirmara que "[[lexico:q:quem:start|quem]] se opõe a uma monarquia dá-lhe o [[lexico:n:nome:start|nome]] de tirania" (Leviath., II, 19, 2).

O conceito de tirania acompanhou a [[lexico:f:formacao:start|formação]] do [[lexico:l:liberalismo:start|liberalismo]] [[lexico:p:politico:start|político]] porque serviu de pedra de toque ou de [[lexico:s:simbolo:start|símbolo]] para tudo o que o liberalismo condenava. Como tal, também constitui um dos temas da [[lexico:r:retorica:start|retórica]] revolucionária e liberal a partir do séc. XVI. Hoje [[lexico:e:esse:start|esse]] [[lexico:t:termo:start|termo]] é bem menos usado, não porque os regimes tirânicos tenham desaparecido ou porque não haja mais o perigo de que estes se instaurem mesmo onde vigore certo [[lexico:g:grau:start|grau]] de liberdade, mas apenas porque ele parece pertencer a uma [[lexico:e:especie:start|espécie]] de retórica fora de [[lexico:m:moda:start|moda]]. [[lexico:a:absolutismo:start|absolutismo]] ou [[lexico:t:totalitarismo:start|totalitarismo]] são os termos que substituíram tirania, mas o conceito não mudou, e estas mesmas [[lexico:p:palavras:start|palavras]] significam ainda: [[lexico:r:regime:start|regime]] no qual o arbítrio individual ocupa o [[lexico:l:lugar:start|lugar]] da lei; [[lexico:e:escravidao:start|escravidão]] imposta por [[lexico:e:escravos:start|escravos]]; governo que não pode ser mudado nem corrigir a não ser pela [[lexico:v:violencia:start|violência]].

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