===== REFERENDUM ===== consulta direta aos cidadãos sobre um [[lexico:p:projeto:start|projeto]] de [[lexico:l:lei:start|lei]]. — A [[lexico:n:nocao:start|noção]] de "referendum" prevista pela [[lexico:c:constituicao:start|Constituição]] francesa diferencia-se da de "plebiscito", em que o voto do [[lexico:p:povo:start|povo]] tem por [[lexico:o:objeto:start|objeto]] legalizar um golpe de [[lexico:e:estado:start|Estado]] (França, plebiscito de 1852). O referendum livre, a mais direta [[lexico:m:manifestacao:start|manifestação]] da democracia, é [[lexico:n:necessario:start|necessário]] para certas decisões fundamentais para a [[lexico:v:vida:start|vida]] do país, que [[lexico:n:nao:start|não]] têm necessariamente uma [[lexico:s:significacao:start|significação]] nacional. — Todas as filosofias políticas têm considerado os referenduns como o [[lexico:i:instrumento:start|instrumento]] [[lexico:i:ideal:start|ideal]] de toda constituição democrática: para [[lexico:p:platao:start|Platão]], era encarnado pela "eclésia", ou assembleia do povo; corporifica a "[[lexico:v:vontade:start|vontade]] [[lexico:g:geral:start|geral]]" de [[lexico:r:rousseau:start|Rousseau]] etc. Faz da [[lexico:p:politica:start|política]] uma [[lexico:q:questao:start|questão]] nacional, e não uma questão de políticos. {{indexmenu>.#1|skipns=/^playground|^wiki/ nsonly}}