===== POSITIVISMO JURÍDICO ===== (in. Juridical positivism; fr. Positivisme juridique; it. [[lexico:p:positivismo|positivismo]] giurídicó). Foi [[lexico:e:esse|esse]] o [[lexico:n:nome|nome]] que Hans Kelsen deu à sua doutrina formalista do [[lexico:d:direito|direito]] e do [[lexico:e:estado|Estado]] (General Theory of Law and State, 1945; cf. especialmente o apêndice "A doutrina do [[lexico:d:direito-natural|direito natural]] e o [[lexico:p:positivismo-juridico|positivismo jurídico]]") (v. direito, Estado).