===== POLÍTICA ARISTOTÉLICA ===== "Uma [[lexico:c:cidade|cidade]], é evidente, [[lexico:n:nao|não]] constitui [[lexico:s:simples|simples]] ajuntamento tendente a evitar erros mútuos e intercambiar serviços; estas são condições necessárias, mas que não identificam uma cidade. Uma cidade é uma reunião de casas e de famílias, para [[lexico:b:bem|Bem]] viverem, isto é, para levarem [[lexico:v:vida|vida]] perfeita e [[lexico:i:independente|independente]]." [Político, III, 5, 1280 b 29.] A primeira [[lexico:p:parte|parte]] desse trecho refere-se a [[lexico:p:platao|Platão]], que, ao definir a cidade mediante a [[lexico:d:divisao-do-trabalho|divisão do trabalho]] e o intercâmbio, cometeu o [[lexico:e:erro|erro]] de indicar somente as condições materiais e não a verdadeira [[lexico:n:natureza|natureza]], ou seja, a [[lexico:c:causa|causa]] final da cidade. A [[lexico:s:sociedade|sociedade]] serve não somente para [[lexico:v:viver|viver]], mas para viver bem, que é a [[lexico:c:condicao|condição]] da vida [[lexico:m:moral|moral]]. A [[lexico:c:ciencia|ciência]] [[lexico:p:politica|política]] consistirá, antes de tudo, no exame das condições pelas quais [[lexico:e:esse|esse]] [[lexico:f:fim|fim]] pode [[lexico:s:ser|ser]] alcançado; mas o exame consiste menos em construções teóricas do que no [[lexico:u:uso|uso]] de observações e experiências que [[lexico:a:aristoteles|Aristóteles]] multiplica e amplia com investigações históricas profundas acerca das constituições das cidades. Os [[lexico:s:sofistas|sofistas]] haviam feito repertórios de leis das cidades. [Ética a Nicômaco, X. 9.] Aristóteles prossegue no [[lexico:t:trabalho|trabalho]] e escreve, por [[lexico:s:si-mesmo|si mesmo]], ou faz escrever a [[lexico:h:historia|história]] de constituições diferentes. Mas essa história não se faz senão para preparar um [[lexico:m:modo|modo]] de avaliação. O [[lexico:m:metodo|método]] é o mesmo que em [[lexico:b:biologia|biologia]]: os fatos da [[lexico:e:experiencia|experiência]] agrupam-se em feixes, de [[lexico:a:acordo|acordo]] a determinadas direções. O fim que ele atribui à cidade é também, em certa [[lexico:m:medida|medida]], o resultado de experiência e [[lexico:f:formacao|formação]] políticas. Aristóteles vê na independência [[lexico:e:economica|econômica]] de uma [[lexico:p:potencia|potência]] agrária, como a Lacedemônia, a condição de sua [[lexico:v:vitalidade|vitalidade]] moral. A independência de uma cidade funda-se na exclusão de [[lexico:r:relacoes|relações]] econômicas com o estrangeiro. Desde que um país procure, como faz a Atenas do século V, recursos em seu comércio com o estrangeiro, depende dos países que produzem trigo e dos que compram seus produtos; de onde se origina, com o incremento do comércio, a [[lexico:n:necessidade|necessidade]] de empréstimos e de bancos. [Kinkel, Die socialökonomischen Grundlagen der Staatslehre von Aristoteles, 1911, p. 92.] Toda essa [[lexico:c:civilizacao|civilização]] nova, que conduz a guerras, é condenada por Aristóteles. Ele desejaria o [[lexico:r:retorno|retorno]] à [[lexico:e:economia|economia]] [[lexico:n:natural|natural]]. A [[lexico:u:unidade|unidade]] econômica é a [[lexico:f:familia|família]], a qual tem tudo [[lexico:o:o-que-e|o que é]] preciso para produzir o [[lexico:n:necessario|necessário]] ao consumo de seus membros, e não troca senão o supérfluo desse consumo. Não existe trabalhador livre e assalariado; a organização da [[lexico:e:escravidao|escravidão]], com o poder [[lexico:a:absoluto|absoluto]] do senhor (despótes) sobre o [[lexico:e:escravo|escravo]] é a condição dessa organização econômica. O escravo é o [[lexico:i:instrumento|instrumento]] vivo que não tem outra [[lexico:v:vontade|vontade]] senão a do senhor e que não participa da [[lexico:v:virtude|virtude]] moral; tornar-se-á inútil "quando as lançadeiras se movam [[lexico:p:por-si|por si]]" (I, 2). Essa [[lexico:d:divisao|divisão]] da [[lexico:h:humanidade|humanidade]] em senhores e [[lexico:e:escravos|escravos]] não é arbitrária nem violenta: a natureza, subordinada ao [[lexico:f:finalismo|finalismo]], cria, nos climas quentes da Ásia, homens de [[lexico:e:espirito|espírito]] engenhoso e sutil, mas sem [[lexico:e:energia|energia]], que nasceram para escravos. Só o clima temperado da [[lexico:g:grecia|Grécia]] pode produzir homens ao mesmo [[lexico:t:tempo|tempo]] inteligentes e enérgicos, livres por natureza e não por convenção. Nessa [[lexico:t:teoria|teoria]] que quadra tão bem com o finalismo de Aristóteles, sente-se o [[lexico:e:eco|Eco]] da [[lexico:l:luta|luta]] [[lexico:s:secular|secular]] entre a Grécia e os bárbaros e, talvez, um intento de [[lexico:j:justificacao|justificação]] da gigantesca empresa de domínio [[lexico:u:universal|universal]] da Grécia, empreendida então por Alexandre. [Político, VII, 6, 1327 b 21-23.] A família é algo mais do que uma organização de [[lexico:f:finalidade|finalidade]] econômica; ela permite a [[lexico:o:orientacao|orientação]], pelo chefe da família, das almas imperfeitas, que são as [[lexico:m:mulheres|mulheres]] e as crianças: almas imperfeitas, mas não almas de escravos. Não se trata, portanto, de poder absoluto; o marido dirige a mulher, como um magistrado a seus administrados: e o pai a seus filhos, como um rei a seus súditos (I, 5). A família implica, assim, todas as condições necessárias para que a cidade se componha unicamente de livres e iguais. É preciso, com [[lexico:e:efeito|efeito]], eliminar do [[lexico:n:numero|número]] de cidadãos todos os que exercem funções de produção, lavradores ou artesãos, pois são ofícios sem nobreza e suprimem o "[[lexico:l:lazer|lazer]] necessário para a prática da virtude e a ocupação política". Para esse mister, deve empregar-se gente de outra [[lexico:r:raca|raça]] que não cuide senão de seu trabalho, e não de revoluções. A cidade propriamente dita tem, antes de tudo, funções militares e judiciárias que pertencem aos mesmos homens de idades diferentes. É preciso acrescentar as funções sacerdotais (VII, 7). A [[lexico:d:diversidade|diversidade]] de constituições (IV, 4 e 5) procede das mil maneiras pelas quais essas funções, sempre as mesmas, podem ser repartidas entre os cidadãos. Há democracia, quando os homens livres e sem recursos, que compõem a maioria, estão à testa dos negócios; caracterizam-na a [[lexico:l:liberdade|liberdade]] e a [[lexico:i:igualdade|igualdade]]. É preciso, ainda, distinguir a democracia em que prevalece a [[lexico:l:lei|lei]] e aquela da [[lexico:m:multidao|multidão]] com seus votos mutáveis. A oligarquia é a [[lexico:p:presenca|presença]] no poder de ricos e de nobres, e tende para a monarquia, à medida que a [[lexico:r:riqueza|riqueza]] se torna mais concentrada. A diversidade de governos tem, portanto, uma das condições essenciais no equilíbrio de fortunas; grandes diferenças de [[lexico:f:fortuna|fortuna]] engendram necessariamente a oligarquia. O fim [[lexico:u:ultimo|último]] da cidade é assegurar a [[lexico:f:felicidade|felicidade]] e a virtude aos cidadãos, mediante o domínio das leis. Tal domínio é favorecido por certas condições econômicas e pelo [[lexico:d:desenvolvimento|desenvolvimento]] das classes médias: "Quando a [[lexico:c:classe|classe]] dos trabalhadores e dos que possuem fortuna média são donos da cidade, tem-se o [[lexico:r:reino|reino]] da lei; não podendo viver senão trabalhando, e não havendo tempo para o lazer, eles obedecem à lei e não participam senão das assembleias necessárias." Existem, ao contrário, muitos cidadãos ociosos? A democracia transforma-se em demagogia e "os votos substituem a lei". O método é claro: trata-se não de fundar uma cidade, mas de encontrar, nas condições efetiva e historicamente realizáveis, os meios infinitamente diversos e cambiantes, segundo as circunstâncias, de assegurar o bem [[lexico:s:social|social]]. Para encontrar a melhor [[lexico:c:constituicao|constituição]] em um caso determinado, é preciso levar em conta, também, as condições geográficas: "A acrópole é oligárquica e monárquica; a planície é democrática" (VII, 10). Condições numerosas e algumas sujeitas a mudanças impedem que a constituição possa manter-se estável. O [[lexico:d:desejo|desejo]] de igualar ou [[lexico:s:superar|superar]] os outros, de enriquecer, o acréscimo de fortunas são os [[lexico:m:motivos|motivos]] principais que provocam as revoluções (V, 2). Dentre essas condições, há grande número que procede da natureza, e que o [[lexico:h:homem|homem]] não pode dominar; mas há muitas que promanam da [[lexico:r:reflexao|reflexão]] e da vontade, que o homem domina por via da [[lexico:e:educacao|educação]], que deve preparar na criança a virtude cívica. A educação, que modela os bons cidadãos, evita o desenvolvimento de uma [[lexico:f:funcao|função]] em detrimento de outras e sabe manter a [[lexico:h:hierarquia|hierarquia]] dessas funções em seu [[lexico:p:proprio|próprio]] [[lexico:v:valor|valor]]: perigosa, por [[lexico:e:exemplo|exemplo]], é a educação belicista de Esparta, que faz da [[lexico:g:guerra|guerra]] o fim da cidade, ao passo que a guerra e o trabalho não são feitos senão para a [[lexico:p:paz|paz]] e o lazer. Perigoso é, também, o abuso da ginástica que, entre os tebanos, transforma [[lexico:t:todo|todo]] cidadão em atleta, e o abuso da [[lexico:m:musica|música]], que cria o virtuose. É preciso, em [[lexico:r:realidade|realidade]], desenvolver o [[lexico:c:corpo|corpo]] para a [[lexico:a:alma|alma]]; a parte inferior da alma, as paixões, para a parte [[lexico:s:superior|superior]]: a vontade. E, finalmente, a parte superior, com vistas à [[lexico:r:razao|razão]] contemplativa (VII, 12). O desenvolvimento da [[lexico:c:contemplacao|contemplação]] intelectual é, portanto, o fim [[lexico:u:unico|único]] em [[lexico:r:relacao|relação]] ao qual todo o resto não é senão a condição e a [[lexico:c:consequencia|consequência]]. Na alma humana, na sociedade como no [[lexico:u:universo|universo]], todas as [[lexico:c:coisas|coisas]] propendem para o [[lexico:p:pensamento|pensamento]]. A [[lexico:f:filosofia|Filosofia]] é, talvez, menos o [[lexico:e:estudo|estudo]] do pensamento em si, que ultrapassa o homem, do que o estudo dessa [[lexico:t:tendencia|tendência]], com suas condições prodigiosamente numerosas e variadas que nos transmite a experiência. O universo mental de Aristóteles é um quadro dos diversos graus de aproximação dessas condições. ([[lexico:m:metafisica|Metafísica]], E, I, 1025 b 18-28) No mais alto [[lexico:g:grau|grau]], as ciências teóricas: [[lexico:f:filosofia-primeira|filosofia primeira]], [[lexico:f:fisica|física]] e matemáticas estudam as coisas que são como são e cuja [[lexico:p:perfeicao|perfeição]] consiste em sua própria necessidade. Num [[lexico:p:plano|plano]] mais baixo, vêm as ciências práticas e poéticas, isto é, aquelas cujos objetos podem [[lexico:e:existir|existir]] de maneira diferente do que são e dependem de condições naturais, proporcionadas por uma feliz oportunidade, e do [[lexico:e:esforco|esforço]] [[lexico:h:humano|humano]]. As primeiras, moral e política, conduzem as [[lexico:a:acoes|ações]]; as segundas, técnicas de todo [[lexico:g:genero|gênero]], compreendem produtos fabricados pelo homem; mas essa [[lexico:c:classificacao|classificação]] não impede, de modo algum, a perfeita continuidade que faz com que a [[lexico:a:acao|ação]] humana, como o [[lexico:t:teorema|teorema]] matemático, seja o resultado de um [[lexico:s:silogismo|silogismo]] e que a [[lexico:r:retorica|retórica]] e a [[lexico:p:poesia|poesia]] não tenham ação sobre as paixões, senão graças ao pensamento [[lexico:r:racional|racional]] que ainda as inspira. [Bréhier]