===== ECONOMIA POLÍTICA ===== A [[lexico:e:expressao|expressão]] criada, desde o início do século XVII, pelo escritor e [[lexico:f:filosofo|filósofo]] Montchrestien (Tratado de [[lexico:e:economia-politica|economia política]], 1615) para designar o [[lexico:e:estudo|estudo]] da produção, repartição e consumo das riquezas. — Embora a [[lexico:e:economia|economia]] [[lexico:p:politica|política]] — que dá, no fundo, a chave da [[lexico:e:evolucao|evolução]] e [[lexico:t:transformacao|transformação]] das sociedades — fosse [[lexico:o:objeto|objeto]] de [[lexico:r:reflexao|reflexão]] filosófica desde [[lexico:h:hume|Hume]], [[lexico:b:bentham|Bentham]] e [[lexico:j:james|James]] [[lexico:m:mill|Mill]] (séc. XVIII), foram [[lexico:m:marx|Marx]] e [[lexico:e:engels|Engels]] que fizeram da [[lexico:h:historia|história]] o [[lexico:t:tema|tema]] fundamental da [[lexico:f:filosofia|Filosofia]], e da economia política a [[lexico:c:ciencia|ciência]] privilegiada, a única capaz de descobrir-nos os verdadeiros caminhos da evolução do [[lexico:m:mundo|mundo]]. Ainda hoje, quando o [[lexico:p:problema|problema]] da "planificação" dos Estados coloca a [[lexico:q:questao|questão]] teórica da inclinação das sociedades ditas "capitalistas" para uma [[lexico:e:estrutura|estrutura]] de [[lexico:a:aparencia|aparência]] socialista, e faz entrever uma [[lexico:s:sintese|síntese]] entre os sistemas capitalistas e o [[lexico:i:ideal|ideal]] comunista numa [[lexico:s:sociedade|sociedade]] de [[lexico:t:tipo|tipo]] econômico ideal e estável, quando o problema do "Mercado Comum Europeu" evoca afinal o do equilíbrio do mundo, a economia política constitui verdadeiramente a luneta que permite ao filósofo interrogar e conhecer a história, como permite também ao [[lexico:p:politico|político]] prevê-la, provê-la e, através disso, fazê-la. (in. Political economy, economics; fr. Économie politique; al. Politische Oekonomie; it. Economia política). Como [[lexico:n:nome|nome]] de uma ciência, [[lexico:e:esse|esse]] [[lexico:t:termo|termo]] em [[lexico:g:geral|geral]] designa a [[lexico:t:tecnica|técnica]] de enfrentar situações de escassez. Por situações de escassez são entendidas as situações em que, para realizar objetivos múltiplos e dotados de importância diferente, o [[lexico:h:homem|homem]] dispõe de [[lexico:t:tempo|tempo]] e de meios limitados e passíveis de usos alternativos. A técnica adotada para enfrentar tais situações tem em vista a maior satisfação [[lexico:p:possivel|possível]] que elas permitem; e as regras que constituem tal técnica definem o [[lexico:c:comportamento|comportamento]] [[lexico:r:racional|racional]] do homem nas situações de escassez. Esse comportamento é o [[lexico:a:autentico|autêntico]] objeto da economia política, que muitas vezes reivindica para si um [[lexico:c:carater|caráter]] [[lexico:d:descritivo|descritivo]], visto situar-se diante desse comportamento como qualquer outra ciência diante do seu objeto específico (cf. Menger, Grundsätze der Volkswirtschaftslehre, 1871; trad. it., pp. 51-70; Mises, Die Gemeinwirtschaft, pp. 98 ss.; Fetter, Economic Principies, 1915, cap. 1; STRIGL, Die ökonomischen Kategorien und die Organisation der Wirtschaft, 1923, passim; Robbins, An Essay on the Nat. and Significance of Ec. Sc, 1935, cap. 1). É possível distinguir três fases da economia política, que correspondem aos três diferentes fundamentos adotados como base ou diretriz da técnica [[lexico:e:economica|econômica]]. 1) O comportamento racional do homem nas situações de escassez é assegurado por uma [[lexico:o:ordem|ordem]] [[lexico:n:natural|natural]] que age automaticamente e que, desde que [[lexico:n:nao|não]] perturbada, garante a cada homem e a todos o máximo de [[lexico:u:utilidade|utilidade]] possível. Chamaremos essa concepção de [[lexico:t:teoria|teoria]] da ordem natural. 2) Não existe uma ordem natural que garanta o comportamento econômico dos indivíduos, mas existe e pode [[lexico:s:ser|ser]] determinada em todos os casos uma [[lexico:d:distribuicao|distribuição]] dos meios econômicos que realize a satisfação [[lexico:m:maxima|máxima]] dos indivíduos interessados, constituindo, portanto, um [[lexico:e:estado|Estado]] de equilíbrio. Chamaremos essa segunda fase de teoria do equilíbrio. 3) Não tem [[lexico:s:sentido|sentido]] procurar determinar um estado de equilíbrio não compatível com a [[lexico:r:realidade|realidade]] econômica. O comportamento racional do homem nas situações de escassez só pode ser determinado a partir da [[lexico:c:condicao|condição]] de [[lexico:i:ignorancia|ignorância]] e de falibilidade com que ele entra nessas situações. Essa terceira fase ainda está no início e se encontra delineada apenas na chamada [[lexico:t:teoria-dos-jogos|teoria dos jogos]]. Indicá-la-emos, portanto, por esse nome. **1) Teoria da ordem natural.** — Foi com base nessa teoria que a economia surgiu e se constituiu no mundo [[lexico:m:moderno|moderno]]. Embora desde a [[lexico:a:antiguidade|antiguidade]] numerosas observações sobre os fenômenos econômicos tenham sido coligidas e expressas em [[lexico:f:forma|forma]] de teorias, leis ou conselhos, a economia política é uma ciência recente que só teve [[lexico:o:origem|origem]] quando as uniformidades observáveis na [[lexico:e:esfera|esfera]] dos fenômenos econômicos e exprimíveis como "leis" passaram a ser consideradas exemplos ou casos de uma ordem total e abrangente desses fenômenos. Isso aconteceu no séc. XVIII, quando, com os fisiocratas, reconheceu-se a [[lexico:e:existencia|existência]] de uma "ordem natural" nos fenômenos econômicos. A primeira [[lexico:d:definicao|definição]] da economia política foi feita por Dupont de Nemours, como "ciência da ordem natural", e a doutrina dessa ordem era ilustrada no Tableau économique (1758) de François Quesnay e em Refléxions sur laformation et la distribution des richesses (1776) de Turgot. Essa doutrina é análoga e correspondente à do [[lexico:j:jusnaturalismo|jusnaturalismo]]: a ordem natural é racional, portanto uma ordem segundo a qual [[lexico:t:todo|todo]] [[lexico:i:individuo|indivíduo]] pode alcançar o maior proveito possível com o mínimo [[lexico:e:esforco|esforço]]. Graças a esse caráter, essa ordem garante a coincidência entre [[lexico:i:interesse|interesse]] [[lexico:p:particular|particular]] e o interesse geral, de tal [[lexico:m:modo|modo]] que "o mundo caminha por [[lexico:s:si-mesmo|si mesmo]]", e o [[lexico:d:desejo|desejo]] de [[lexico:b:bem-estar|bem-estar]] confere à sociedade uma [[lexico:t:tendencia|tendência]] contínua ao [[lexico:p:progresso|progresso]]. Mas está claro que, se a ordem natural dos fenômenos econômicos é a única possível, qualquer tentativa de intervir nela para modificá-la é, [[lexico:a:alem|além]] de inútil, prejudicial, e portanto a máxima fundamental da política econômica deve ser a de deixá-la caminhar por sua própria conta. Laisser faire, laisser passer foi o [[lexico:l:lema|lema]] que os fisiocratas opuseram aos obstáculos que a ordenação, ainda parcialmente medieval, das [[lexico:a:atividades|atividades]] econômicas e as doutrinas mercantilistas haviam multiplicado. [[lexico:a:adam-smith|Adam Smith]] só fez aceitar o [[lexico:p:principio|princípio]] fisio-crático em An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations (1776), que costuma ser considerado o início da fase científica da economia. Segundo Adam Smith, existe uma ordem harmoniosa e benéfica das [[lexico:c:coisas|coisas]], que se manifesta sempre que a [[lexico:n:natureza|natureza]] fica entregue a si mesma. As instituições humanas muitas vezes alteraram ou perturbaram a ordem natural, mas esta ainda pode ser encontrada sob as superestruturas históricas que a ocultam. Deve ser [[lexico:t:tarefa|tarefa]] da ciência descobrir as leis determinantes dessa ordem e prescrever os meios pelos quais ela pode ser integralmente realizada nas sociedades humanas. Abolidos os sistemas de proteção ou de [[lexico:r:restricao|restrição]], "o [[lexico:s:sistema|sistema]] [[lexico:s:simples|simples]] e fácil da [[lexico:l:liberdade|liberdade]] natural instaura-se [[lexico:p:por-si|por si]] mesmo". A única [[lexico:r:regra|regra]] que esse sistema comporta é a liberdade ilimitada dos sujeitos econômicos. De [[lexico:f:fato|fato]], em [[lexico:v:virtude|virtude]] dessa liberdade, permite-se a [[lexico:a:acao|ação]] da [[lexico:f:forca|força]] natural própria da [[lexico:n:natureza-humana|natureza humana]], que, com sua ação constante em todos os homens, garante a realização da ordem econômica: a tendência egoísta. Smith acredita que em todas as circunstâncias os homens tendem a agir no sentido de seu [[lexico:v:verdadeiro|verdadeiro]] interesse e que, assim agindo, não só realizam o seu [[lexico:b:bem|Bem]] [[lexico:p:pessoal|pessoal]], mas também o bem coletivo. Em outros termos, como já acreditavam os fisiocratas, a ordem natural age como ordem providencial: a [[lexico:h:harmonia|harmonia]] entre o interesse individual e o interesse [[lexico:p:publico|público]] está previamente garantida, e Smith não acha possível o conflito entre os dois interesses. Foi esse o princípio [[lexico:c:classico|clássico]] do [[lexico:l:liberalismo|liberalismo]] econômico, cujas exigências básicas Smith enuncia: a [[lexico:n:negacao|negação]] de qualquer [[lexico:f:funcao|função]] econômica do Estado e a concepção de que a concorrência é a grande força reguladora dos valores econômicos. As análises subsequentes dos economistas mostraram, todavia, que a ordem econômica não anda sozinha em todos os seus aspectos e que nem sempre a ação das forças que a regem é benéfica. Em An Essay on the Principles of Population (1798), Malthus mostrava que o desequilíbrio que tende a ocorrer entre a [[lexico:e:entidade|entidade]] população e a entidade meios de [[lexico:s:subsistencia|subsistência]] (que crescem em proporções muito diferentes, a primeira superando de muito a segunda) só é restabelecido à custa de grandes males, como epidemias, guerras e flagelos sociais. E David Ricardo, em seus Principles of Political Economy (1817), evidenciava alguns conflitos essenciais entre o interesse geral e o interesse [[lexico:p:privado|privado]]. Assim, o [[lexico:f:fenomeno|fenômeno]] da renda fundiária mostra que o proprietário de terras tem interesse no crescimento rápido das necessidades e na manutenção de preços altos, para os produtos agrícolas (condições que elevam a renda fundiária): assim, [[lexico:o:o-que-e|o que é]] [[lexico:u:util|útil]] para ele empobrece os outros cidadãos. A [[lexico:a:analise|análise]] do salário dos operários evidenciava o antagonismo entre salário e lucro, em virtude do qual um só pode crescer em detrimento do [[lexico:o:outro|outro]]. Na mesma linha estão as críticas de Sismondi, em Nouveaux principes d’économie politique (1819). Explica-se assim o surgimento das primeiras doutrinas socialistas, que, embora reconhecendo a realidade da ordem econômica, pretendem intervir nela e dirigi-la para resultado melhor. Assim, [[lexico:s:saint-simon|Saint-Simon]] (L’industrie, 1817; L’Organisateur, 1819-20) delineava os [[lexico:p:principios|princípios]] de uma ordem econômica ideal, que se baseava no industrialismo, mas era isenta dos defeitos da ordem natural. Na sociedade nova, organizada segundo esse ideal, não deveria haver classes, só trabalhadores, e todas as nações se transformariam numa única [[lexico:a:associacao|associação]] produtiva cujo [[lexico:f:fim|fim]] seria alcançar, através de trabalhos pacíficos, a prosperidade máxima. Outros socialistas como Owen, [[lexico:f:fourier|Fourier]] e [[lexico:b:blanc|Blanc]], distinguem-se de St.-Simon por preconizarem uma organização [[lexico:s:social|social]] em que os indivíduos, reunidos em grupos autônomos (associação cooperativa, de Owen, o [[lexico:f:falansterio|falanstério]] de Fourier, oficina social de Blanc), conservem certa independência e não percam o poder de iniciativa, como ocorre na associação única de que [[lexico:f:fala|fala]] St.-Simon. Mas o verdadeiro ataque ao [[lexico:f:fundamento|fundamento]] da ordem liberal, a [[lexico:p:propriedade-privada|propriedade privada]] dos meios de produção, foi feito por [[lexico:p:proudhon|Proudhon]]. No [[lexico:t:texto|texto]] Qu’est-ce que la propriété? (1840), Proudhon afirmava que "a [[lexico:p:propriedade|propriedade]] é roubo", não no sentido de que ela tenha como origem o fruto da apropriação violenta, mas na [[lexico:m:medida|medida]] em que dá a [[lexico:q:quem|quem]] a detém o [[lexico:d:direito|direito]] de fruir e dispor a seu bel-prazer do fruto do [[lexico:t:trabalho|trabalho]] e da [[lexico:c:capacidade|capacidade]] alheia. No entanto, em meados do séc. XIX, a doutrina da ordem natural tinha como expoentes máximos Bastiat e [[lexico:s:stuart-mill|Stuart Mill]]. O primeiro a interpretava em sentido finalista, dizendo que a ordem natural se organiza com vista à perfeita [[lexico:a:autonomia|autonomia]] social e reafirmando, assim, o princípio da [[lexico:b:bondade|bondade]] [[lexico:e:essencial|essencial]] das forças que agem nessa ordem (Harmonies économiques, 1849). O segundo, em Principles of Political Economy (1848), afirmava o caráter [[lexico:m:mecanico|mecânico]] da ordem natural e via a [[lexico:g:garantia|garantia]] da mecanicidade dessa ordem na natureza da força que a produz: a tendência ao bem-estar individual. Portanto, as leis da economia, em particular as da produção dos [[lexico:b:bens|bens]], conservam o caráter de [[lexico:n:necessidade|necessidade]], e em face delas a única [[lexico:a:atitude|atitude]] possível por [[lexico:p:parte|parte]] do Estado é o laisser-faire. Com [[lexico:e:efeito|efeito]], tudo o que é produzido pelo homem deve obedecer às condições impostas pela natureza. Mesmo que o homem não queira, os produtos que ele cria serão limitados pela [[lexico:s:soma|soma]] dos produtos acumulados anteriormente ([[lexico:o:o-capital|O Capital]]) e, em vista dessa soma, serão proporcionais à [[lexico:e:energia|energia]] e à habilidade do homem, à [[lexico:p:perfeicao|perfeição]] das máquinas empregadas e ao [[lexico:u:uso|uso]] judicioso da [[lexico:d:divisao-do-trabalho|divisão do trabalho]] ([[lexico:l:lei|lei]] do [[lexico:c:capital|capital]]). Mesmo que o homem não queira, uma [[lexico:q:quantidade|quantidade]] dupla de trabalho não produzirá, no mesmo terreno, uma quantidade dupla de produtos (lei das compensações decrescentes). Por outro lado, a distribuição da [[lexico:r:riqueza|riqueza]] é uma [[lexico:i:instituicao|instituição]] exclusivamente humana, dependente das leis e dos [[lexico:c:costumes|costumes]] civis, que variam segundo o tempo e o [[lexico:l:lugar|lugar]], podendo variar sempre que os homens queiram. Por isso Stuart Mill, assim como toda a corrente do [[lexico:u:utilitarismo|utilitarismo]], é partidário de reformas até radicais nesse [[lexico:c:campo|campo]], desde que visem unir o máximo da liberdade individual à maior [[lexico:j:justica|justiça]] na distribuição das riquezas naturais. Essa constatação de Stuart Mill — de que a distribuição da riqueza não é determinada necessariamente pelo [[lexico:m:mecanismo|mecanismo]] da ordem econômica — já é uma infração grave ao princípio da ordem [[lexico:m:mecanica|mecânica]]. Todavia, esse princípio e a concepção da economia política que nele se funda resistiram aos dois ataques ferozes lançados contra a economia clássica na segunda metade do séc. XIX pela [[lexico:e:escola-historica|Escola Histórica]] e pelo [[lexico:m:marxismo|marxismo]]. A primeira, fundada por Wilhelm Roscher (Grundriss zu Vorlesungen über die Staatswissenschaft nach geschichtlicher Methode, 1843), partia do princípio de que a ordem natural não é um mecanismo, mas um [[lexico:o:organismo|organismo]] que carrega em si uma lei de [[lexico:s:sucessao|sucessão]] graças à qual passa por diversos graus de [[lexico:d:desenvolvimento|desenvolvimento]]. A ciência econômica deve, portanto, levar em conta esse desenvolvimento e ser a [[lexico:d:descricao|descrição]] da natureza econômica e das necessidades de um [[lexico:p:povo|povo]], ou seja, "a anatomia e a [[lexico:f:fisiologia|fisiologia]] da ordem econômica". A [[lexico:e:escola|escola]] histórica, que é o [[lexico:r:reflexo|reflexo]] mais importante do [[lexico:r:romantismo|Romantismo]] no domínio da economia, por vezes acentuou (como fez Hildebrand) a [[lexico:d:diversidade|diversidade]] dos organismos econômicos nacionais, negando que a economia clássica tivesse descoberto as leis econômicas naturais válidas em qualquer tempo e país. Contudo, na própria história dos organismos econômicos, a escola procurou justamente encontrar a ordem única ou, como dizia outro representante seu, Karl Knies, a "única lei geral do desenvolvimento da [[lexico:h:humanidade|humanidade]]", que determina a história de cada [[lexico:n:nacao|nação]]. Portanto, embora o [[lexico:c:conceito|conceito]] de organismo permitisse acentuar alguns [[lexico:c:caracteres|caracteres]] aos quais o conceito de mecanismo dava pouca importância — o desenvolvimento e a [[lexico:i:individualidade|individualidade]] histórica dos sistemas econômicos — e enfatizasse, assim, a dificuldade de se chegar a delinear uma ordem econômica [[lexico:u:universal|universal]], a exigência dessa ordem e sua [[lexico:d:descoberta|descoberta]] ainda eram, para a escola histórica, o fundamento da economia política. Teve esse [[lexico:s:significado|significado]] também para a doutrina que, sob certo [[lexico:a:aspecto|aspecto]], representou uma guinada na economia clássica — o marxismo. Com efeito, a passagem da sociedade capitalista para a sociedade comunista, que Marx previa como inevitável e necessária, seria produzida precisamente pelo funcionamento do mecanismo econômico: sua necessidade é a necessidade própria das leis desse mecanismo. Assim como o capital (no sentido [[lexico:e:exato|exato]] da [[lexico:p:palavra|palavra]], ou seja, o [[lexico:m:meio|meio]] de proporcionar a [[lexico:m:mais-valia|mais-valia]] a partir da força de trabalho do operário) nasceu da [[lexico:d:destruicao|destruição]] do [[lexico:a:artesanato|artesanato]] e do trabalho livre, que obrigou as grandes massas proletárias a vender sua força de trabalho, determinando a concentração e o poder do capital, esse mesmo [[lexico:p:processo|processo]] de concentração e de fortalecimento do capital, levado ao [[lexico:e:extremo|extremo]], transformar-se-ia em sua negação. A concentração industrial afastará o proprietário cada vez mais da empresa e fará que a empresa, portanto sua direção, sua iniciativa e seu trabalho, acabem passando para as [[lexico:m:maos|mãos]] dos trabalhadores assalariados. Desse modo, a função social da [[lexico:c:classe|classe]] capitalista terá enfraquecido e sua expropriação poderá ser feita sem que o organismo produtivo se ressinta. Paralelamente, o proletário terá sido treinado pela própria organização das grandes empresas para geri-las e dirigi-las, estando pronto a assumir plenamente sua [[lexico:p:posse|posse]]. Desse modo, a [[lexico:s:socializacao|socialização]] dos meios de produção, sua [[lexico:t:transferencia|transferência]] da classe capitalista para a operária, ocorrerá com a mesma [[lexico:f:fatalidade|fatalidade]] que rege as metamorfoses da natureza (Das Kapital, 1867, 1, 24, § 7). Num primeiro [[lexico:m:momento|momento]], o caráter mecânico da ordem natural pareceu ser confirmado pela introdução da [[lexico:l:linguagem|linguagem]] [[lexico:m:matematica|matemática]] na ciência econômica, devido a Augustin Cournot em Recherches sur les príncipes mathématiques de la théorie des richesses (1838), mas que só se tornou definitiva e frutífera alguns decênios mais [[lexico:t:tarde|Tarde]] graças a Jevons e de Walras. A roupagem matemática da economia política ressaltava a [[lexico:a:analogia|analogia]] dela com a [[lexico:f:fisica|física]], que Jevons foi um dos primeiros a enfatizar. "A teoria econômica", dizia ele, "tem grande analogia com a ciência da mecânica estática: as leis de troca são semelhantes às do equilíbrio de uma alavanca, determinadas pelo princípio das velocidades virtuais. A natureza da riqueza e do [[lexico:v:valor|valor]] mostra-se com clareza sempre que se considerem aportes infinitamente pequenos de [[lexico:p:prazer|prazer]] e de [[lexico:d:dor|dor]], precisamente como a teoria da estática foi baseada na [[lexico:i:igualdade|igualdade]] de aportes de energia infinitamente pequenos. Acredito que certos ramos dinâmicos da ciência da economia podem prestar-se a desenvolvimentos próprios" (The Theory of Political Economy, 1871, Pref. à 1a ed.). Mas com Jevons e com Walras já estamos num campo diferente de formulação da teoria econômica. **2) Teoria do equilíbrio.** — Segundo essa teoria, que constitui a segunda concepção fundamental da economia política, o [[lexico:o:objetivo|objetivo]] dessa ciência é determinar qual a melhor combinação possível dos [[lexico:e:elementos|elementos]] econômicos: essa combinação, justamente por ser a melhor, manter-se-á indefinidamente se não for alterada por nenhum [[lexico:m:motivo|motivo]], ou tenderá restabelecer-se se for alterada, sendo por isso um estado de equilíbrio (cf. Pareto, [[lexico:m:man|Man]]. di economia pol., III, § 22). Ora, a melhor combinação possível não é a única possível, mas uma entre muitas. Os pressupostos dessa teoria são dois: a) existem possibilidades ou alternativas diferentes na realidade econômica; b) entre as várias alternativas possíveis, uma só é a mais conveniente, a econômica; e esta última é necessariamente determinada pelas leis econômicas. O [[lexico:p:pressuposto|pressuposto]] a) exprime a [[lexico:m:mudanca|mudança]] decisiva que a economia política sofreu por volta de 1870, em vista do [[lexico:a:abandono|abandono]] de um dos fundamentos da teoria clássica, a da doutrina do valor-trabalho. A teoria clássica, baseada no princípio de que existe uma ordem econômica natural e necessária, não deixava [[lexico:a:alternativa|alternativa]] à [[lexico:e:escolha|escolha]] individual; a rigor, não reconhecia nenhuma [[lexico:p:possibilidade|possibilidade]] de escolha. Os indivíduos só podem seguir seu [[lexico:i:instinto|instinto]] econômico, e a ordem econômica é o efeito natural e inevitável desse instinto. Numa ordem assim, o fundamento das [[lexico:r:relacoes|relações]] econômicas, das trocas, ou seja, o valor, deve ser tão natural e [[lexico:n:necessario|necessário]] quanto a própria ordem: por isso a economia clássica, de Smith a Marx, vê a origem ou o princípio do valor no trabalho. O trabalho, como notava Marx (Das Kapital, 1,1, § 1), possibilita [[lexico:t:ter|ter]] a medida exata do valor porque ele mesmo é exatamente mensurável em sua [[lexico:d:duracao|duração]] [[lexico:t:temporal|temporal]]. Esse era, entenda-se, o valor de troca, já que o valor de uso fora. constantemente identificado com a utilidade, ou seja, com a capacidade de um objeto de satisfazer a uma necessidade. Essa [[lexico:t:teoria-do-valor|teoria do valor]] chocara-se com várias dificuldades, mas só graças a Jevons, Menger e Walras foi superada por uma nova doutrina, da utilidade marginal. A [[lexico:c:caracteristica|característica]] dessa teoria é que, para ela, o valor é "a importância que nós atribuímos a determinados bens concretos ou quantidades de bens, pelo fato de sabermos que a satisfação de nossas necessidades depende da possibilidade de dispor desses bens" (Menger, Grundsütze der Volkswirtschaftslehre, 1871). O valor, portanto, nasce da [[lexico:l:limitacao|limitação]] dos bens em [[lexico:r:relacao|relação]] às necessidades e só essa limitação confere aos bens caráter econômico. Os bens que existem em quantidade ilimitada (p. ex., o [[lexico:a:ar|ar]]) não têm valor econômico, pois a disponibilidade de uma fração desses tais bens não tem nenhuma utilidade. Com essas considerações, estabelece-se a condição fundamental para a existência do valor econômico: a raridade ou escassez dos bens disponíveis. E estabelece-se também uma relação entre escassez e valor, em virtude da qual, à medida que aumenta o [[lexico:n:numero|número]] das frações disponíveis de uma [[lexico:m:mercadoria|mercadoria]], diminui o valor de cada uma de suas frações. Nesse sentido, o valor de uma mercadoria consiste no que Jevons chamava de "[[lexico:g:grau|grau]] final de utilidade" (Theory of Political Economy, 1871, cap. 3), que Walras chamava de "raridade" (Elements of Pure Political Economy, 1874; trad. it., p. 103) e que Marshall chamará de "utilidade marginal" (Principles of Economy, 1890): consiste, em resumo, na utilidade da última fração da mercadoria que satisfaz a uma necessidade. Walras definia em termos matemáticos a utilidade marginal como "a utilidade derivada da utilidade efetiva em relação à quantidade possuída" (Elements, trad. cit., p. 103), e Pareto, em seu Curso de economia política (1896, § 26), dava ao mesmo conceito o nome de "[[lexico:o:ofelimidade|ofelimidade]] elementar". Os pressupostos dessa teoria eram claramente enunciados por Menger em Unter-suchungen über die Methoden der Sozialwissenschaften und derpolitischen Oekonomie insbesondere (1883), que foi uma [[lexico:c:critica|crítica]] decisiva à escola histórica da economia. Menger observou que o porfto de partida e o [[lexico:p:ponto|ponto]] de chegada de toda [[lexico:a:atividade|atividade]] econômica são rigorosamente determinados pela [[lexico:s:situacao|situação]] econômica do momento. As necessidades econômicas imediatas de qualquer [[lexico:s:sujeito|sujeito]] econômico são determinadas por sua natureza e pela evolução que esta sofreu: os bens que esse sujeito tem a sua [[lexico:d:disposicao|disposição]] são igualmente determinados pela situação econômica. Entre esses dois pólos desenvolve-se a atividade econômica do indivíduo. Ora, mesmo que sejam dados os pontos de partida e de chegada da atividade econômica, nem por isso está rigorosamente determinado apriorio [[lexico:c:caminho|caminho]] que, na realidade, o indivíduo seguirá para chegar à satisfação das necessidades. "O arbítrio, o [[lexico:e:erro|erro]] e outras [[lexico:c:causas|causas]] podem fazer (como de fato o fazem) que o homem tenha a liberdade de seguir rumos diferentes. Contudo, o certo é que, dadas aquelas premissas, um só é o caminho mais conveniente" (Ibid., Ap. 6). Portanto, se em qualquer economia são possíveis inúmeras direções da atividade do sujeito econômico, uma só é a direção mais conveniente, ou seja, a econômica; e só ela é rigorosamente determinável. À corrente "realista", da escola histórica, que, tomando como objeto de considerações "os fenômenos reais da economia humana", podia chegar a "leis exatas", Menger contrapõe a corrente "exata", "que examina os fenômenos da economicidade, rigorosamente determinados, e assim consegue estabelecer algo que não são as leis exatas dos fenômenos reais — que em parte são absolutamente não-econômicas — mas as leis exatas da economicidade" (Ibid.). A economia exata de que falava Menger foi chamada "economia pura" por Walras, por Maffeo Pantaleoni (Principi di economia pura, 1889) e por Vilfredo Pareto. Este [[lexico:u:ultimo|último]], assim como Menger, insiste na necessidade de fazer determinadas abstrações para tornar possível a ciência econômica: abstrações que são da mesma natureza das realizadas pelas outras ciências. "Não conhecemos", diz Pareto, "e não conheceremos jamais nenhum fenômeno [[lexico:c:concreto|concreto]] em todos os seus detalhes; só podemos conhecer fenômenos ideais que se aproximem cada vez mais do fenômeno concreto" (Corso, § 35). Assim como a [[lexico:a:astronomia|astronomia]] limita suas pesquisas à forma genérica da [[lexico:t:terra|Terra]], e a geografia e a topografia possibilitam aproximações progressivamente maiores, mas nenhuma descrição da terra conseguirá dar conta dos mínimos detalhes, também a "economia pura indica-nos a forma geral do fenômeno e a economia aplicada propicia uma aproximação maior, indicando as perturbações produzidas por causas que tinham passado despercebidas na primeira aproximação, mas nenhuma teoria jamais nos dirá de que modo será regulada a [[lexico:v:vida|vida]] econômica de cada indivíduo" (Ibid., § 35). Logo, é preciso distinguir os "fenômenos principais" dos "fenômenos secundários"; e não se deve confundir "o estado de equilíbrio com o estado de transição de um equilíbrio a outro" (Ibid.. § 36). Desse modo, o estado de equilíbrio torna-se o verdadeiro objeto da ciência econômica. Supõe-se que esta tenha o objetivo de determinar, em cada caso, o optimum da situação econômica. Por vezes, distinguiram-se dois métodos fundamentais da teoria econômica do equilíbrio: o geométrico ou [[lexico:m:metodo|método]] de Marshall, dos equilíbrios parciais, o algébrico ou método de Losanna, do equilíbrio geral (cf. U. Ricci, Giornale degli economisti, 1906). Mas tanto os equilíbrios parciais quanto o equilíbrio geral constituem construções ideais ou soluções-limite de problemas cujos dados são, estes sim, extraídos da [[lexico:e:experiencia|experiência]], mas que, em conjunto, só reproduzem de modo idealizado e retificado a marcha dos fenômenos empíricos. Sob esse ponto de vista, Menger expressara com toda a clareza o pressuposto fundamental da teoria do equilíbrio ao observar que "[[lexico:p:premissa|premissa]] da [[lexico:r:regularidade|regularidade]] dos fenômenos econômicos e, portanto, de uma economia teórica não é só o [[lexico:d:dogma|dogma]] do interesse individual sempre [[lexico:i:identico|idêntico]], mas também o da infalibilidade e da [[lexico:o:onisciencia|onisciência]] do homem nas a coisas econômicas" (Methode, 1, cap. 7). Como teoria do equilíbrio, ou seja, como [[lexico:d:determinacao|determinação]] do optimum econômico mediante leis necessárias, a economia política deve, portanto, pressupor a infalibilidade e a onisciência do sujeito econômico. Nesse ponto, mostra-se clara a analogia entre esta fase da ciência econômica e a mecânica clássica (anterior à [[lexico:r:revolucao|revolução]] provocada por [[lexico:e:einstein|Einstein]]). Esta pressupunha a existência de uma ordem necessária da natureza, determinada por leis imutáveis, e com ela a existência de um sujeito [[lexico:f:fisico|físico]], infalível e onisciente, que pudesse obter todas as informações possíveis sobre essa ordem sem nela interferir minimamente. A economia do equilíbrio pressupõe, analogamente, a existência de um equilíbrio econômico determinado por leis necessárias, e com ele a existência de um sujeito econômico, infalível e onisciente, capaz de obter todas as informações possíveis sobre esse equilíbrio sem interferir nele. Mas, exatamente como ocorreu com a física, esses pressupostos chocaram-se com dificuldades de ordem empírica. Os resultados obtidos pela teoria do equilíbrio muitas vezes se mostraram em conflito com a realidade econômica ou, na melhor das [[lexico:h:hipoteses|hipóteses]], aplicáveis só a casos-limite muito circunscritos. A teoria do equilíbrio vangloriou-se da "pureza" ou "exatidão", do "rigor" e da "necessidade" de suas conclusões, mas, ao mesmo tempo, mostrou-se incapaz de descrever os fenômenos econômicos mais complicados e de prevê-los com aproximação suficiente. Essa é uma situação paradoxal numa [[lexico:e:epoca|época]] como a nossa em que se mede a [[lexico:v:validade|validade]] da ciência por sua capacidade de [[lexico:p:previsao|previsão]], que, de resto, é a capacidade de agir no respectivo campo de fenômenos. **3) Teoria dos jogos** — A primeira investida contra a teoria clássica do equilíbrio foi de autoria de Keynes. Em 1936 ele escrevia: "Embora a doutrina clássica em si mesma nunca tenha sido posta em [[lexico:d:duvida|dúvida]] por economistas ortodoxos até tempos recentes, a sua patente incapacidade de previsão científica com o passar do tempo reduziu consideravelmente o [[lexico:p:prestigio|prestígio]] de seus seguidores. Pois os economistas de profissão, depois de Malthus, ficaram impassíveis diante da [[lexico:f:falta|falta]] de [[lexico:c:correspondencia|correspondência]] entre os resultados de sua teoria e os fatos da [[lexico:o:observacao|observação]]; discordância essa que o homem comum não deixou de observar e que provocou nele uma relutância crescente em dispensar aos economistas o mesmo [[lexico:r:respeito|respeito]] que se manifesta em relação a outras [[lexico:c:categorias|categorias]] de [[lexico:c:cientistas|cientistas]], cujos resultados teóricos são confirmados pela observação, quando aplicados aos fatos". Em particular, quanto ao problema do emprego, Keynes observava que "a teoria clássica representa o modo como gostaríamos que a nossa economia se comportasse, mas na realidade ignora as verdadeiras dificuldades e é incapaz de enfrentá-las" (The General Theory of Employment, Interest and Money, 1936, cap. 3, § 3). O [[lexico:p:proprio|próprio]] Keynes, porém, utilizava amplamente os procedimentos da teoria clássica, que ele julgava verificáveis em determinadas condições ilhid., cap. 24, § 3). Na fealidade, só nos últimos anos começou a delinear-se no campo da economia uma nova tendência que põe de lado definitivamente o pressuposto da teoria do equilíbrio: a infalibilidade e onisciência do sujeito econômico. A chamada "teoria dos jogos" parte do pressuposto de que o indivíduo não controla todas as variáveis de que depende o resultado de seu comportamento. Ele nunca está na situação de Robinson Crusoé, que conhece perfeitamente suas necessidades e os elementos que devem servir para satisfazê-las, controlando, portanto, tudo aquilo de que depende a sua utilidade total. Na realidade econômica a situação é completamente diferente, porque nela vários indivíduos estão em relação uns com os outros e o resultado do comportamento de cada um deles depende de variáveis diversas, das quais ele controla só uma parte, enquanto as outras dependem de outros indivíduos. O resultado geral, porém, depende simultaneamente de todas as variáveis. Ora, "essa situação", [[lexico:n:nota|nota]] Morgenstem, "não pode ser de nenhum modo definida como um problema de princípio, quaisquer que sejam as limitações e as condições acessórias em que se possa [[lexico:p:pensar|pensar]]. Encontramo-nos diante de uma situação lógico-matemática, que a matemática não soube [[lexico:r:representar|representar]] de algum modo até [[lexico:a:agora|agora]], para não [[lexico:f:falar|falar]] da economia teórica. Ela [[lexico:n:nada|nada]] tem em comum com o [[lexico:c:calculo|cálculo]] das variações, com a teoria das funções, etc, mas constitui uma novidade de natureza efetivamente conceituai. Portanto é preciso examinar se é possível resolver o problema de como deveria comportar-se um indivíduo ou uma empresa para que seu comportamento possa ser considerado ‘racional’. Por enquanto, a palavra ‘racional’ não tem nenhum significado nessa construção: só poderá ter significado se for encontrada uma teoria que possa ser empregada em todas essas situações econômicas" ("Teoria dos jogos", em A Indústria, 1951, pág. 319). Em vista dessa situação, a teoria dos jogos rejeita qualquer analogia com os sistemas físicos porque julga não haver nada na física que corresponda às situações tipicamente econômicas, e para elaborar seus procedimentos de cálculo utiliza um [[lexico:m:modelo|modelo]] completamente diferente, o dos jogos estratégicos. Nesses jogos, a vitória do indivíduo depende não só dos seus movimentos, mas também dos movimentos dos outros e de um componente aleatório. Cada jogador pode escolher entre várias estratégias, ou seja, entre vários modos de [[lexico:j:jogar|jogar]] a partida. Diremos que ele se comporta "racionalmente" quando, entre todas as estratégias, escolhe "a melhor". A determinação dessa estratégia ocorre através de procedimentos matemáticos especiais de base [[lexico:e:estatistica|estatística]] (Neumann e Morgenstern, Theory of Games and Economic Behavior, 1944). Para tanto, esses procedimentos exigem um [[lexico:c:complexo|complexo]] de observações econômicas extraordinariamente rico com base nos quais é possível realizar generalizações indutivas. Seja qual for o [[lexico:j:juizo|juízo]] sobre os detalhes técnicos dessa doutrina, é certo que, na economia contemporânea, ela representa a primeira [[lexico:r:ruptura|ruptura]] decisiva com os pressupostos dogmáticos da teoria do equilíbrio e o encaminhamento para a determinação de uma técnica de comportamento racional nas situações de escassez que permite a previsão dos comportamentos efetivos.