===== DIREITO DAS GENTES =====
(lat. Ius gentium; in. Law of nations; fr. Droit des gens; al. Völkerrecht; it. Diritto delle genté).

1. Identificado por Gaio (séc. II) com o [[lexico:d:direito-natural:start|direito natural]], o [[lexico:d:direito-das-gentes:start|direito das gentes]] foi distinguido deste por Ulpiano (séc. III); para ele, o [[lexico:d:direito:start|direito]] das gentes é "aquele que todos os seres humanos utilizam e só estes", enquanto o direito [[lexico:n:natural:start|natural]] é aquele que a [[lexico:n:natureza:start|natureza]] ensinou a todos os animais e por isso [[lexico:n:nao:start|não]] é [[lexico:p:proprio:start|próprio]] só do [[lexico:g:genero:start|gênero]] [[lexico:h:humano:start|humano]] (Digesto, 1,1,1-4). Essa [[lexico:d:distincao:start|distinção]] permaneceu substancialmente a mesma até o [[lexico:j:jusnaturalismo:start|jusnaturalismo]] [[lexico:m:moderno:start|moderno]].

2. A partir de Grócio, entende-se por direito das gentes a [[lexico:n:norma:start|norma]] não [[lexico:e:escrita:start|escrita]] que regulamenta as [[lexico:r:relacoes:start|relações]] entre os Estados ou entre cidadãos de Estados diferentes, ou seja, o direito natural internacional.

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